8029149-50.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR

CPF 520.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:48

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:48

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 08/04/2025

21/05/2025, 10:57

Juntada de Certidão

05/05/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8029149-50.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Leda Maria Menezes De Aguiar Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Espólio: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8029149-50.2024.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Públi

02/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:27

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 07:28

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 13:34

Decisão

•21/08/2024, 13:25

Petição

•13/05/2024, 21:45

Decisão

•04/05/2024, 15:30

Decisão

•04/05/2024, 12:26

Documento de Comprovação

•27/04/2024, 12:47