8029149-50.2024.8.05.0000

Agravo Interno CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.629,08

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR

CPF 520.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 10:34

Baixa Definitiva

05/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:52

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:59

Publicado Ementa em 12/02/2025.

12/02/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 17:33

Conhecido o recurso de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR - CPF: 520.644.175-91 (ESPÓLIO) e não-provido

03/02/2025, 12:08

Conhecido o recurso de LEDA MARIA MENEZES DE AGUIAR - CPF: 520.644.175-91 (ESPÓLIO) e não-provido

31/01/2025, 17:41

Deliberado em sessão - julgado

31/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de certidão

31/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 06:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 19:08

Incluído em pauta para 23/01/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

11/12/2024, 18:19

Solicitado dia de julgamento

03/12/2024, 18:47

Documentos

Acórdão

•31/01/2025, 17:41

Despacho

•29/08/2024, 18:04

Despacho

•29/08/2024, 16:52