8064345-20.2020.8.05.0001

Apelação CívelExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE TROPICAL

CNPJ 24.***.***.0001-68

Autor

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-52

Reu

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 10.***.***.0008-92

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 54462•Representa: ATIVO

FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ

OAB/BA 24101•Representa: ATIVO

FERNANDO AVILA NONATO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/BA 20800•Representa: PASSIVO

HEITOR BAPTISTA DE ALMEIDA CASTRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 10:03

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 10:03

Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

08/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de OR BA PATAMARES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE TROPICAL em 12/08/2025 23:59.

17/08/2025, 04:27

Decorrido prazo de ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A. em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 21:09

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

29/07/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2999469 / BA (2025/0274144-0) autuado em 25/07/2025

29/07/2025, 08:19

Publicado Decisão em 21/07/2025.

19/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 86340347

17/07/2025, 14:03

Outras Decisões

17/07/2025, 13:32

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2025, 07:21

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 14:03

Decisão

•17/07/2025, 13:32

Decisão

•12/05/2025, 13:23

Decisão

•10/05/2025, 17:26

Acórdão

•30/07/2024, 15:08

Despacho

•23/09/2021, 12:30

Despacho

•30/11/2020, 12:42

Sentença

•06/08/2020, 13:50

Despacho

•01/07/2020, 10:21