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0507825-31.2018.8.05.0150
Apelação CívelAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
VANETE FONTES NASCIMENTO
CPF 795.***.***-00
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/04/2026
17/04/2026, 09:43Baixa Definitiva
17/04/2026, 09:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/04/2026, 09:43Transitado em Julgado em 17/04/2026
17/04/2026, 09:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:55Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 16:33Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 15:52Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 15:52Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 16:55Expedição de Outros documentos.
23/02/2026, 14:25Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2026, 21:17Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2026, 17:56Conclusos #Não preenchido#
04/02/2026, 17:56Expedição de Certidão.
02/12/2025, 11:56Decorrido prazo de VANETE FONTES NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 01:13Documentos
Decisão
•20/02/2026, 13:21
Decisão
•09/02/2026, 21:17
Documento de Comprovação
•04/02/2026, 17:56
Decisão
•05/09/2024, 16:38
Decisão
•05/09/2024, 10:36
Acórdão
•26/06/2024, 20:29
Despacho
•20/11/2023, 14:21
Despacho
•17/11/2023, 20:28
Decisão
•29/08/2023, 10:20
Decisão
•28/08/2023, 12:38
Acórdão
•26/04/2023, 10:30
Ato Ordinatório
•26/07/2022, 08:43
Ato Ordinatório
•26/07/2022, 07:44
Sentença
•19/07/2022, 08:52
Sentença
•19/07/2022, 08:33