0507825-31.2018.8.05.0150

Embargos De Declaracao CivelHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 17:07

Baixa Definitiva

11/11/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 17:07

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 08:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/08/2024, 21:47

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 02:00

Publicado Despacho em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 19:07

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 10:08

Distribuído por dependência

08/07/2024, 10:08

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 18:38

Decisão

•28/08/2024, 21:47

Despacho

•05/08/2024, 16:03

Despacho

•03/08/2024, 19:07