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8001365-75.2019.8.05.0032
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 3.220,00
Orgao julgador
2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
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Partes do Processo
EDESIO CAIRES GOMES
CPF 158.***.***-30
MUNICIPIO DE BRUMADO
BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Edesio Caires Gomes Embargante: Estado Da Bahia Embargante: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Advogado: Victor De Albuquerque Feijo Fonseca (OAB:BA33116-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 8001365-75.2019.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Edesio Caires Gomes Embargante: Estado Da Bahia Embargante: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Advogado: Victor De Albuquerque Feijo Fonseca (OAB:BA33116-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DECISÃO 8001365-75.2019.8.05.0032 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
02/09/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2022, 08:12Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.
29/07/2022, 18:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022, 18:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022, 12:30Ato ordinatório praticado
25/07/2022, 12:28Juntada de certidão
25/07/2022, 12:26Proferido despacho de mero expediente
24/07/2022, 21:58Expedição de intimação.
24/07/2022, 21:58Conclusos para despacho
05/07/2022, 09:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 10:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2022 23:59.
05/06/2022, 08:02Juntada de Petição de contra-razões
02/05/2022, 16:04Expedição de intimação.
12/04/2022, 08:17Documentos
Ato Ordinatório
•25/07/2022, 12:30
Ato Ordinatório
•25/07/2022, 12:28
Despacho
•24/07/2022, 21:58
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 08:14
Sentença
•25/11/2021, 10:32
Sentença
•18/11/2021, 09:28
Despacho
•12/08/2021, 10:14
Despacho
•10/08/2021, 20:52
Despacho
•28/07/2021, 09:20
Decisão
•11/10/2019, 21:11
Despacho
•28/09/2019, 09:07