8009807-55.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 99.708,54

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

ANTONIO MARIO NONATO DE CARVALHO

CPF 133.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 12:11

Expedição de intimação.

29/04/2026, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:36

Expedição de despacho.

22/01/2026, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

22/01/2026, 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO NONATO DE CARVALHO em 01/10/2024 23:59.

22/02/2025, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

21/02/2025, 18:52

Conclusos para despacho

21/02/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

18/09/2024, 23:17

Publicado Despacho em 03/09/2024.

18/09/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Antonio Mario Nonato De Carvalho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009807-55.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8009807-55.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/08/2024, 18:01

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:36

Decisão

•22/01/2026, 12:17

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 18:05

Documento de Comprovação

•02/09/2024, 18:05

Despacho

•30/08/2024, 18:01

Despacho

•01/08/2024, 17:32

Decisão

•25/05/2024, 09:55

Decisão

•24/05/2024, 21:38

Despacho

•19/01/2022, 16:26

Despacho

•19/01/2022, 15:54

Despacho

•18/10/2021, 15:21

Despacho

•05/10/2021, 15:36

Sentença

•26/03/2021, 20:52

Sentença

•02/02/2021, 19:55