0501739-69.2018.8.05.0271

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.064,74

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

EROTILDES OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF 254.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA

OAB/BA 41835•Representa: ATIVO

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS

OAB/BA 52780•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:56

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 17:18

Baixa Definitiva

23/08/2024, 17:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:58

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

12/03/2024, 08:24

Recebidos os autos

21/07/2021, 13:52

Transitado em Julgado em 07/06/2021

07/06/2021, 16:15

Baixa Definitiva

07/06/2021, 16:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/06/2021, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:07

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 11:58

Decisão

•29/04/2021, 08:19

Acórdão

•25/03/2021, 21:18

Despacho

•24/08/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 12:00

Sentença

•24/07/2019, 17:06

Despacho

•03/05/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 15:21

Despacho

•15/08/2018, 13:11