0501739-69.2018.8.05.0271

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.064,74

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EROTILDES OLIVEIRA DE ANDRADE

CPF 254.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS

OAB/BA 52780•Representa: ATIVO

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA

OAB/BA 41835•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de GUSTAVO MAZZEI PEREIRA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 03/09/2024.

14/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:15

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:38

Baixa Definitiva

17/12/2024, 14:38

Expedição de intimação.

17/12/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:37

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:14

Despacho

•20/08/2024, 11:58

Decisão

•29/04/2021, 08:19

Acórdão

•25/03/2021, 21:18

Despacho

•24/08/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•10/12/2019, 12:00

Sentença

•24/07/2019, 17:06

Despacho

•03/05/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 15:21

Despacho

•15/08/2018, 13:11