0533289-82.2019.8.05.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIO DA SILVA MARQUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO VILABOIM

OAB/BA 10979•Representa: PASSIVO

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR

OAB/BA 25773•Representa: PASSIVO

ALANO BERNARDES FRANK

OAB/BA 15387•Representa: PASSIVO

SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO

OAB/BA 14471•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 17:10

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2026, 17:08

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 14:43

Juntada de certidão dd2g

04/05/2026, 12:58

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 12:58

Decorrido prazo de ROBSON EMANUEL DA CRUZ CAVALCANTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de ROBSON EMANUEL DA CRUZ CAVALCANTE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de DANIEL MOTA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:08

Decorrido prazo de Alesson Pereira Lima em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 06:08

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 12:40

Expedição de despacho.

20/03/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

20/03/2026, 14:56

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 14:25

Despacho

•20/03/2026, 14:58

Despacho

•30/01/2026, 18:44

Despacho

•29/01/2026, 16:22

Acórdão

•17/12/2025, 13:00

Petição

•17/11/2025, 08:36

Despacho

•14/11/2025, 12:50

Despacho

•13/11/2025, 18:30

Petição

•13/11/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:52

Decisão

•20/09/2025, 09:07

Despacho

•20/09/2025, 09:05

Decisão

•20/09/2025, 08:28

Despacho

•20/09/2025, 08:26

Despacho

•22/08/2025, 14:00