0533289-82.2019.8.05.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ROBSON EMANUEL DA CRUZ CAVALCANTE

CPF 924.***.***-91

Autor

ALESSON PEREIRA LIMA

Autor

DANIEL MOTA DOS SANTOS

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO VILABOIM

OAB/BA 10979•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR

OAB/BA 25773•Representa: ATIVO

ELIO DA SILVA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

04/05/2026, 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

04/05/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/04/2026, 13:08

Juntada de Petição de recurso especial

27/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2026, 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de certidão

31/03/2026, 20:01

Deliberado em sessão - julgado

31/03/2026, 19:52

Comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:26

Incluído em pauta para 31/03/2026 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

23/03/2026, 16:02

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

16/03/2026, 09:06

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 16:49

Documentos

Acórdão

•01/04/2026, 14:25

Despacho

•30/01/2026, 18:44

Despacho

•29/01/2026, 16:22

Acórdão

•17/12/2025, 13:00

Despacho

•20/09/2025, 09:05

Despacho

•20/09/2025, 08:26

Despacho

•22/08/2025, 14:00

Despacho

•22/08/2025, 13:59

Despacho

•07/08/2025, 12:54

Despacho

•06/08/2025, 20:02

Decisão

•05/08/2025, 09:34

Decisão

•04/08/2025, 12:26

Decisão

•04/07/2025, 16:19

Decisão

•04/07/2025, 16:12

Despacho

•04/07/2025, 16:09