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8000670-50.2018.8.05.0164
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2018
Valor da Causa
R$ 1.215,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL SANTOS DO CARMO
CPF 940.***.***-34
COELBA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
COELBA NEOENERGIA
GRUPO IBERDROLA
Advogados / Representantes
FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA
OAB/BA 42640•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
RAFAEL MARTINEZ VEIGA
OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO
BETANIA ROCHA RODRIGUES
OAB/BA 15356•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 11:26Baixa Definitiva
04/05/2026, 11:26Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DO CARMO em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 04:12Publicado Intimação em 20/10/2025.
23/10/2025, 16:25Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025
18/10/2025, 00:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 10:45Ato ordinatório praticado
13/10/2025, 10:45Juntada de Petição de petição
06/08/2025, 10:14Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 15:40Juntada de decisão
01/07/2025, 14:34Recebidos os autos
01/07/2025, 14:34Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 14:34Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/02/2025, 13:36Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024, 16:06Ato ordinatório praticado
24/10/2024, 13:32Documentos
Ato Ordinatório
•13/10/2025, 10:45
Decisão
•17/05/2025, 20:04
Decisão
•17/05/2025, 20:04
Decisão
•17/05/2025, 20:04
Decisão
•18/03/2025, 12:44
Decisão
•18/03/2025, 12:43
Decisão
•18/03/2025, 12:43
Ato Ordinatório
•24/10/2024, 13:33
Ato Ordinatório
•24/10/2024, 13:32
Sentença
•02/09/2024, 11:01
Sentença
•30/08/2024, 19:16
Ato Ordinatório
•15/01/2024, 09:17
Despacho
•25/04/2023, 19:04
Decisão
•04/02/2022, 14:55
Decisão
•10/12/2020, 15:32