8000670-50.2018.8.05.0164

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.215,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

BETANIA ROCHA RODRIGUES

OAB/BA 15356•Representa: ATIVO

FERNANDO CESAR DE CASTRO SILVA

OAB/BA 42640•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 14:34

Baixa Definitiva

01/07/2025, 14:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025, 14:34

Juntada de Certidão

01/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DO CARMO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Decorrido prazo de MANOEL SANTOS DO CARMO em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:21

Publicado Decisão em 26/05/2025.

20/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 01:02

Comunicação eletrônica

17/05/2025, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2025, 20:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:37

Documentos

Decisão

•17/05/2025, 20:04

Decisão

•17/05/2025, 20:04

Decisão

•17/05/2025, 20:04

Decisão

•18/03/2025, 12:44

Decisão

•18/03/2025, 12:43

Decisão

•18/03/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:32

Sentença

•02/09/2024, 11:01

Sentença

•30/08/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:17

Despacho

•25/04/2023, 19:04

Decisão

•04/02/2022, 14:55

Decisão

•10/12/2020, 15:32