Voltar para busca
8005728-66.2024.8.05.0150
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 11.930,00
Orgao julgador
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS FONTANARI JACINTO
CPF 077.***.***-40
LATAM AIRLINES GROUP S.A.
TAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES GROUP S.A
LATAM AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
MARIANA LANDEIRO NASCIMENTO
OAB/BA 45693•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO
RENATA AMOEDO CAVALCANTE
OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
12/05/2026, 23:08Recebidos os autos
11/05/2026, 15:54Juntada de Petição de #Não preenchido#
11/05/2026, 15:54Juntada de certidão dd2g
11/05/2026, 15:54Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/11/2025, 15:18Decorrido prazo de LUCAS FONTANARI JACINTO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 02:59Decorrido prazo de LUCAS FONTANARI JACINTO em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:41Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2025.
04/11/2025, 08:50Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025
04/11/2025, 08:50Ato ordinatório praticado
31/10/2025, 14:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/10/2025, 14:18Juntada de Petição de apelação
24/10/2025, 14:37Proferido despacho de mero expediente
15/10/2025, 17:54Publicado Sentença em 03/10/2025.
04/10/2025, 20:10Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025
04/10/2025, 20:10Documentos
Decisão
•07/04/2026, 15:48
Decisão
•07/04/2026, 15:27
Despacho
•10/11/2025, 11:08
Despacho
•10/11/2025, 10:50
Ato Ordinatório
•31/10/2025, 14:18
Despacho
•15/10/2025, 17:54
Sentença
•01/10/2025, 11:29
Sentença
•01/10/2025, 11:29
Ato Ordinatório
•25/03/2025, 16:18
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 09:32
Documento de Comprovação
•18/09/2024, 20:45
Ato Ordinatório
•02/09/2024, 18:55
Despacho
•02/08/2024, 09:49