8164197-46.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS RIOS

CPF 129.***.***-28

Autor

M.C.S.D.S.R

Autor

CATIA SANTANA DOS SANTOS

CPF 795.***.***-68

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

OTONIEL FERREIRA DE ASSIS FILHO

OAB/BA 47111•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Catia Santana Dos Santos Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Menor: M. C. S. D. S. R. Ato Ordinatório: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8164197-46.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 21:06

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS RIOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024, 15:42

Publicado Sentença em 29/07/2024.

29/07/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

29/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de 5 VRC_Proc. n. 8164197_46.2022.8.05.0001_Sentença_ciência_reitera manifestações_Cessação de causa de

25/07/2024, 18:14

Expedição de sentença.

25/07/2024, 14:35

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 14:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:56

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:06

Parecer do Ministerio Público

•25/07/2024, 18:14

Sentença

•25/07/2024, 14:34

Sentença

•24/07/2024, 14:25

Parecer do Ministerio Público

•16/04/2024, 14:59

Decisão

•16/04/2024, 07:52

Decisão

•15/04/2024, 17:58

Despacho

•01/03/2024, 23:35

Despacho

•15/01/2024, 09:01

Despacho

•12/01/2024, 20:18

Despacho

•22/08/2023, 13:51

Despacho

•21/08/2023, 16:43

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 01:21

Documento de Comprovação

•17/01/2023, 17:02

Documento de Comprovação

•17/01/2023, 17:02