8164197-46.2022.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CATIA SANTANA DOS SANTOS

CPF 795.***.***-68

Autor

MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS RIOS

CPF 129.***.***-28

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0012-40

Autor

CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OTONIEL FERREIRA DE ASSIS FILHO

OAB/BA 47111•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

17/07/2025, 11:42

Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

14/07/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:38

Comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1314

14/07/2025, 12:38

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS RIOS em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS RIOS em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de CATIA SANTANA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de CATIA SANTANA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de MARIA CLARA SANTANA DOS SANTOS RIOS em 06/06/2025 23:59.

11/06/2025, 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

10/06/2025, 17:42

Documentos

Petição

•17/07/2025, 11:42

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•14/07/2025, 12:38

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•14/07/2025, 12:38

Decisão Suspensão REsp Repetitivo

•14/07/2025, 12:38

Petição

•09/05/2025, 17:04

Acórdão

•06/05/2025, 23:27

Despacho

•09/10/2024, 15:40

Despacho

•09/10/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:06

Parecer do Ministério Público

•25/07/2024, 18:14

Sentença

•25/07/2024, 14:34

Sentença

•24/07/2024, 14:25

Parecer do Ministério Público

•16/04/2024, 14:59

Decisão

•16/04/2024, 07:52

Decisão

•15/04/2024, 17:58