0500006-97.2018.8.05.0229

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 82.880,74

Orgao julgador

3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE FONSECA FROES NETO

CPF 860.***.***-66

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150•Representa: ATIVO

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229•Representa: ATIVO

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA

OAB/BA 50885•Representa: ATIVO

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB/BA 1009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de JOSE FONSECA FROES NETO em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:25

Decorrido prazo de SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:25

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:06

Decisão

•30/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 17:47

Sentença

•27/07/2023, 17:39

Despacho

•20/06/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 14:41

Decisão

•12/01/2018, 10:02