0500006-97.2018.8.05.0229

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 82.880,74

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

JOSE FONSECA FROES NETO

CPF 860.***.***-66

Autor

UNIFACS SALVADOR

Terceiro

UNIFACS CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Terceiro

UNIFACS SERVICOS EDUCACIONAIS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150•Representa: ATIVO

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229•Representa: ATIVO

DEBORA CAROLINE MACEDO SOUZA

OAB/BA 50885•Representa: ATIVO

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:20

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:09

Recebidos os autos

15/04/2026, 14:06

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 14:06

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 14:06

Decisão

•30/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 17:47

Sentença

•27/07/2023, 17:39

Despacho

•20/06/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•04/04/2018, 14:41

Decisão

•12/01/2018, 10:02