8000307-49.2015.8.05.0235

Procedimento Comum CívelAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

OSMAR MACEDO DOS SANTOS

CPF 991.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE ALVES CARLOS

OAB/BA 45637•Representa: ATIVO

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 43702•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

OAB/BA 11524•Representa: ATIVO

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO

OAB/BA 11400•Representa: ATIVO

ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA

OAB/BA 19631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OSMAR MACEDO DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.

28/04/2026, 14:44

Publicado Intimação em 26/06/2024.

28/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:24

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 13:07

Conclusos para despacho

01/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 18/12/2023 23:59.

01/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 27/11/2024 23:59.

06/05/2025, 21:31

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:35

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 17:20

Petição

•19/06/2024, 23:14

Decisão

•01/05/2024, 20:44

Despacho

•14/09/2023, 12:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/06/2023, 09:43

Despacho

•14/02/2023, 19:25

Despacho

•14/02/2023, 15:48

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 13:34

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 13:34

Documento de Comprovação

•09/11/2022, 13:34

Decisão

•26/09/2022, 13:36

Decisão

•25/09/2022, 13:03

Acórdão

•29/09/2021, 10:15

Despacho

•24/08/2021, 10:29

Despacho

•23/08/2021, 18:29