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8030055-71.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 15.157,96
Orgao julgador
5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL LEAL DOS SANTOS
CPF 500.***.***-20
VIVO S/A
VIVO
TELEFONICA BRASIL
TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO
Advogados / Representantes
GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS
OAB/BA 52487•Representa: ATIVO
FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU
OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 00:40Decorrido prazo de MANOEL LEAL DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
15/04/2026, 00:40Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.
14/04/2026, 22:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 22:23Arquivado Definitivamente
21/11/2024, 18:06Baixa Definitiva
21/11/2024, 18:06Juntada de certidão
21/11/2024, 18:05Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Manoel Leal Dos Santos Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Apelado: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Fernanda Ornellas Dourado De Abreu (OAB:BA45520) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030055-71.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/09/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
03/09/2024, 18:54Recebidos os autos
03/09/2024, 12:55Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024, 12:55Juntada de certidão
03/09/2024, 12:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/06/2024, 20:10Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2024, 11:24Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
09/06/2024, 11:46Documentos
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 18:54
Acórdão
•08/08/2024, 11:04
Ato Ordinatório
•22/05/2024, 18:35
Sentença
•17/04/2024, 13:49
Sentença
•11/04/2024, 10:58
Ato Ordinatório
•20/07/2023, 16:03
Ato Ordinatório
•20/07/2023, 15:49
Decisão
•16/03/2023, 11:34
Decisão
•16/03/2023, 10:12