8030055-71.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.157,96

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

MANOEL LEAL DOS SANTOS

CPF 500.***.***-20

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937•Representa: PASSIVO

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520•Representa: PASSIVO

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA

OAB/BA 21449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 12:55

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024, 12:55

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:21

Decorrido prazo de MANOEL LEAL DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:21

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 08:02

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:47

Conhecido o recurso de MANOEL LEAL DOS SANTOS - CPF: 500.093.465-20 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 15:20

Conhecido o recurso de MANOEL LEAL DOS SANTOS - CPF: 500.093.465-20 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 17:51

Conhecido o recurso de MANOEL LEAL DOS SANTOS - CPF: 500.093.465-20 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 12:26

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:35

Documentos

Acórdão

•08/08/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 18:35

Sentença

•17/04/2024, 13:49

Sentença

•11/04/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:49

Decisão

•16/03/2023, 11:34

Decisão

•16/03/2023, 10:12