8036298-65.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

JOSIAS MORAIS LIBORIO

CPF 183.***.***-34

Autor

EMBRATEL

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ 33.***.***.0149-36

Reu

Advogados / Representantes

VAUDETE PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67281•Representa: ATIVO

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557•Representa: ATIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de JOSIAS MORAIS LIBORIO em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

14/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:30

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2025, 12:40

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:51

Baixa Definitiva

08/10/2024, 15:51

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Josias Morais Liborio Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281) Advogado: Helder De Jesus De Britto (OAB:BA76557) Apelado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8036298-65.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:34

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:56

Recebidos os autos

02/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/07/2024, 16:11

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:34

Acórdão

•06/08/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:00

Petição

•22/05/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 22:44

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 22:44

Sentença

•22/04/2024, 14:38

Sentença

•28/03/2024, 17:17

Despacho

•10/10/2023, 11:58

Despacho

•09/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:56

Decisão

•10/11/2022, 09:58

Decisão

•09/11/2022, 18:18

Despacho

•30/03/2022, 09:58

Despacho

•29/03/2022, 15:02