8036298-65.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSIAS MORAIS LIBORIO

CPF 183.***.***-34

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ 33.***.***.0149-36

Reu

Advogados / Representantes

VAUDETE PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 67281•Representa: ATIVO

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557•Representa: ATIVO

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 10:56

Baixa Definitiva

02/09/2024, 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024, 10:56

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:55

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSIAS MORAIS LIBORIO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:40

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 09:09

Não conhecido o recurso de JOSIAS MORAIS LIBORIO - CPF: 183.053.935-34 (APELANTE)

06/08/2024, 17:52

Não conhecido o recurso de JOSIAS MORAIS LIBORIO - CPF: 183.053.935-34 (APELANTE)

06/08/2024, 16:40

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2024, 17:58

Incluído em pauta para 29/07/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/07/2024, 17:57

Solicitado dia de julgamento

10/07/2024, 19:40

Conclusos #Não preenchido#

09/07/2024, 17:22

Documentos

Acórdão

•06/08/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 09:00

Petição

•22/05/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 22:44

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 22:44

Sentença

•22/04/2024, 14:38

Sentença

•28/03/2024, 17:17

Despacho

•10/10/2023, 11:58

Despacho

•09/10/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:56

Decisão

•10/11/2022, 09:58

Decisão

•09/11/2022, 18:18

Despacho

•30/03/2022, 09:58

Despacho

•29/03/2022, 15:02