8088989-85.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 09:27

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:09

Expedição de intimação.

30/04/2026, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 16:21

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:31

Mandado devolvido Negativamente

25/04/2026, 01:08

Expedição de mandado.

23/04/2026, 17:05

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:57

Juntada de certidão

23/04/2026, 16:55

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

23/04/2026, 15:00

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 16:45

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 16:44

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 08:09

Despacho

•29/04/2026, 16:21

Petição

•08/04/2026, 13:49

Despacho

•07/04/2026, 09:24

Despacho

•06/04/2026, 09:56

Acórdão

•08/02/2026, 18:11

Despacho

•07/08/2025, 12:20

Despacho

•07/08/2025, 10:38

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•08/07/2025, 12:41

Despacho

•07/07/2025, 07:26

Despacho

•05/07/2025, 08:38

Decisão

•01/07/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:01

Despacho

•29/05/2025, 10:03