8088989-85.2024.8.05.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

ALBINO DE SANTANA SINVAL DOS SANTOS

CPF 079.***.***-90

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIAN FERNANDES SALES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:37

Baixa Definitiva

09/03/2026, 17:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2026, 17:37

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 17:36

Decorrido prazo de ALBINO DE SANTANA SINVAL DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:08

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:25

Publicado Ementa em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

10/02/2026, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:36

Conhecido o recurso de ALBINO DE SANTANA SINVAL DOS SANTOS - CPF: 079.649.335-90 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2026, 20:25

Conhecido o recurso de ALBINO DE SANTANA SINVAL DOS SANTOS - CPF: 079.649.335-90 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2026, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2026, 12:27

Comunicação eletrônica

23/01/2026, 14:41

Documentos

Acórdão

•08/02/2026, 18:11

Despacho

•07/08/2025, 12:20

Despacho

•07/08/2025, 10:38

Documento Comprobatório

•08/07/2025, 12:41

Despacho

•07/07/2025, 07:26

Despacho

•05/07/2025, 08:38

Decisão

•01/07/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:01

Despacho

•29/05/2025, 10:03

Despacho

•29/05/2025, 09:58

Decisão

•22/04/2025, 17:22

Decisão

•16/04/2025, 08:54

Decisão

•09/04/2025, 14:18

Decisão

•09/04/2025, 10:27