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8088973-34.2024.8.05.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
MAICON MORAES DOS SANTOS
CPF 039.***.***-53
CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 17:01Baixa Definitiva
25/03/2026, 17:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2026, 17:01Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 16:58Expedição de Certidão.
25/03/2026, 16:58Publicado Ementa em 04/03/2026.
04/03/2026, 20:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 20:50Juntada de Petição de Documento_1
03/03/2026, 15:12Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 15:51Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/03/2026, 11:00Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 11:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 09:32Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2026, 18:56Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 10:40Embargos de Declaração Acolhidos
26/02/2026, 18:37Documentos
Acórdão
•26/02/2026, 18:37
Despacho
•20/01/2026, 16:43
Despacho
•20/01/2026, 13:43
Acórdão
•17/12/2025, 17:36
Despacho
•27/11/2025, 15:46
Despacho
•27/11/2025, 11:50
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 07:27
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 07:26
Decisão
•07/11/2025, 18:08
Decisão
•03/11/2025, 10:51
Petição
•09/10/2025, 12:16
Sentença
•07/10/2025, 17:28
Sentença
•01/10/2025, 10:33
Petição
•08/09/2025, 15:59
Sentença
•05/09/2025, 19:26