8007703-40.2024.8.05.0113

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

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Partes do Processo

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP 237754•Representa: ATIVO

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 10:42

Baixa Definitiva

18/11/2025, 10:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/11/2025, 10:42

Transitado em Julgado em 17/11/2025

18/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de MARLENE DA FONSECA BARBOSA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:15

Publicado Ementa em 22/10/2025.

22/10/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 17:10

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e não-provido

14/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

13/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 17:58

Incluído em pauta para 06/10/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

17/09/2025, 17:38

Solicitado dia de julgamento

16/09/2025, 12:48

Documentos

Acórdão

•14/10/2025, 18:06

Despacho

•03/06/2025, 08:59

OFÍCIO

•03/06/2025, 08:58

Decisão

•03/06/2025, 08:58

Despacho

•15/05/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:16

Sentença

•04/04/2025, 11:03

OFÍCIO

•07/01/2025, 10:38

Decisão

•07/01/2025, 10:38

Despacho

•21/11/2024, 08:52

Despacho

•18/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 10:26

Despacho

•01/11/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 16:17