8007703-40.2024.8.05.0113

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

MARLENE DA FONSECA BARBOSA

CPF 077.***.***-72

Autor

UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

SAMIA SIMOES DOS REIS MELO

OAB/BA 38018•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP 237754•Representa: PASSIVO

LEONARDO MAZZILLO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:28

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:28

Decorrido prazo de MARLENE DA FONSECA BARBOSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

24/01/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 09:52

Baixa Definitiva

16/01/2026, 09:52

Juntada de certidão

16/01/2026, 09:52

Juntada de alvará

05/01/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:58

Expedição de intimação.

18/12/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de MARLENE DA FONSECA BARBOSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:05

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:55

Sentença

•04/12/2025, 12:39

Sentença

•03/12/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 05:25

Acórdão

•14/10/2025, 18:06

Despacho

•03/06/2025, 08:59

Decisão

•03/06/2025, 08:58

Decisão

•03/06/2025, 08:58

Despacho

•15/05/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 15:16

Sentença

•04/04/2025, 11:03

Decisão

•07/01/2025, 10:38

Decisão

•07/01/2025, 10:38