8030253-48.2022.8.05.0000

Agravo Interno CivelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: PASSIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 02:00

Publicado Despacho em 20/09/2024.

19/09/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 14:19

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:19

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:45

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2024, 15:41

Publicado Despacho em 23/02/2024.

23/02/2024, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 20:23

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 12:20

Distribuído por dependência

06/02/2024, 12:20

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 18:37

Despacho

•02/09/2024, 16:45

Despacho

•21/02/2024, 15:40

Despacho

•19/02/2024, 20:23