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8000036-15.2019.8.05.0004
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CNPJ 13.***.***.0001-38
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS BAHIA
PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
JOSE DIVINO DOS SANTOS
CPF 164.***.***-15
Advogados / Representantes
WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
OAB/BA 20967•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025, 10:14Baixa Definitiva
14/03/2025, 10:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025, 10:14Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025, 08:36Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 02:25Decorrido prazo de JOSE DIVINO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 08:25Expedição de Certidão.
29/12/2024, 00:03Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024, 06:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024, 06:28Não conhecidos os embargos de declaração
17/12/2024, 11:27Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024, 00:26Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024, 08:10Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024, 12:52Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024, 08:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024, 08:29Documentos
Decisão
•18/12/2024, 16:01
Decisão
•17/12/2024, 11:27
Ato Ordinatório
•20/09/2024, 08:26
Ato Ordinatório
•20/09/2024, 08:26
Acórdão
•25/07/2024, 17:31
Decisão
•01/12/2023, 10:50
Decisão
•30/11/2023, 12:27
Ato Ordinatório
•27/07/2023, 15:50
Ato Ordinatório
•27/07/2023, 15:49
Despacho
•22/06/2023, 08:34
Decisão
•18/03/2022, 16:32
Decisão
•26/09/2020, 13:23
Despacho
•08/03/2019, 09:26