8000036-15.2019.8.05.0004

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE DIVINO DOS SANTOS

CPF 164.***.***-15

Autor

SEMAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Terceiro

ALAGOINHAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE ALAGOINHAS - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SOUSA TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 20967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de JOSE DIVINO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

17/02/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 21:10

Conclusos para julgamento

29/09/2025, 11:35

Expedição de intimação.

29/09/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 11:34

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/09/2025, 08:49

Expedição de intimação.

07/08/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 07:51

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/04/2025, 11:19

Expedição de ato ordinatório.

01/04/2025, 09:58

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 08:49

Despacho

•07/08/2025, 17:10

Despacho

•07/08/2025, 07:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 09:57

Decisão

•18/12/2024, 16:01

Decisão

•17/12/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 08:26

Acórdão

•25/07/2024, 17:31

Decisão

•01/12/2023, 10:50

Decisão

•30/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 15:49