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0500720-82.2019.8.05.0274
Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2019
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA
Processos relacionados
Partes do Processo
RODOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO
CPF 423.***.***-87
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO
OAB/BA 37400•Representa: ATIVO
NATALIA FERNANDES BEZERRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DENISE PIRES VENTURA AZEVEDO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 07/05/2026.
07/05/2026, 20:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 20:35Expedição de intimação.
05/05/2026, 15:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 15:01Determinada expedição de Precatório/RPV
04/05/2026, 19:30Conclusos para julgamento
04/05/2026, 12:25Decorrido prazo de RODOLFO PEREIRA DOS SANTOS NETO em 16/10/2024 23:59.
10/04/2026, 02:32Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
10/04/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 01:55Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 02:17Juntada de Petição de petição
27/03/2026, 13:23Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 15:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 15:52Expedição de intimação.
06/03/2026, 15:28Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2026, 15:28Documentos
Decisão
•05/05/2026, 15:01
Decisão
•04/05/2026, 19:30
Despacho
•04/03/2026, 10:57
Despacho
•30/09/2025, 15:14
Despacho
•29/09/2025, 22:29
Despacho
•05/06/2025, 11:58
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•24/03/2025, 17:04
Despacho
•24/01/2025, 18:28
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 21:21
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 21:20
Despacho
•18/10/2023, 17:51
Despacho
•18/10/2023, 14:57
Decisão
•24/07/2023, 17:28
Decisão
•24/07/2023, 14:44
Acórdão
•10/11/2022, 14:27