8003343-78.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.483,12

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LEONIO JOSE DOS SANTOS

CPF 561.***.***-49

Autor

BENEDITO RUDIVAL PALMA SANTOS

CPF 561.***.***-87

Autor

AGNALDO LUZ DOS SANTOS

CPF 885.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA

OAB/BA 31782•Representa: ATIVO

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO

OAB/BA 38294•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONIO JOSE DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de BENEDITO RUDIVAL PALMA SANTOS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de AGNALDO LUZ DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:44

Publicado Despacho em 05/08/2024.

18/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:31

Conclusos para decisão

24/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 23:02

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 16:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:59

Decorrido prazo de AGNALDO LUZ DOS SANTOS em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 05:27

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 14:22

Decisão

•29/09/2025, 14:22

Decisão

•29/09/2025, 14:22

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 23:14

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 23:14

Despacho

•01/08/2024, 16:33

Despacho

•29/07/2024, 17:09

Sentença

•27/03/2024, 19:10

Sentença

•27/03/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 18:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 10:16

Decisão

•28/09/2022, 08:46