8003343-78.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.483,12

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 09:06

Publicado Intimação em 29/09/2022.

30/09/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 04:59

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 10:18

Expedição de intimação.

28/09/2022, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:00

Conclusos para decisão

12/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2022, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 09:59

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 19:22

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 12:32

Documentos

Decisão

•28/09/2022, 08:46

Decisão

•24/08/2022, 08:44

Sentença

•24/02/2022, 01:26

Sentença

•22/02/2022, 16:31

Sentença

•09/02/2022, 16:35

Sentença

•04/02/2022, 17:19

Despacho

•27/01/2022, 19:27

Outros documentos

•13/01/2022, 20:01

Outros documentos

•13/01/2022, 20:01

Outros documentos

•13/01/2022, 20:01