8031424-57.2023.8.05.0080

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

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Partes do Processo

COSME JESUS DOS SANTOS

CPF 436.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PÉRICLES NOVAIS FILHO

OAB/BA 19531•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 16:01

Baixa Definitiva

03/11/2025, 16:01

Juntada de certidão

03/11/2025, 15:59

Juntada de certidão

31/10/2025, 14:22

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

31/10/2025, 09:17

Juntada de certidão

29/10/2025, 15:22

Juntada de certidão

29/10/2025, 15:22

Juntada de certidão

29/10/2025, 14:24

Juntada de certidão

29/10/2025, 13:34

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 13:19

Mandado devolvido Positivamente

20/09/2025, 01:14

Mandado devolvido Positivamente

16/09/2025, 01:29

Expedição de mandado.

12/09/2025, 14:29

Expedição de mandado.

12/09/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 14:46

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 14:46

Petição

•25/08/2025, 08:45

Documento de Comprovação

•21/08/2025, 10:46

Acórdão

•19/08/2025, 09:15

Despacho

•24/03/2025, 10:04

Despacho

•24/03/2025, 08:17

Despacho

•20/03/2025, 17:53

Despacho

•19/03/2025, 17:57

Despacho

•06/03/2025, 12:43

Despacho

•06/03/2025, 12:03

Despacho

•09/12/2024, 14:48

Despacho

•09/12/2024, 12:21

Decisão

•22/10/2024, 14:45

Sentença

•24/09/2024, 14:33

Sentença

•24/09/2024, 14:19