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8031424-57.2023.8.05.0080
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
COSME JESUS DOS SANTOS
CPF 436.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
PERICLES NOVAIS FILHO
OAB/BA 40504•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025, 16:20Baixa Definitiva
10/09/2025, 16:20Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2025, 16:20Juntada de certidão
10/09/2025, 16:19Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
25/08/2025, 08:45Publicado Ementa em 22/08/2025.
22/08/2025, 04:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 04:19Juntada de Certidão
21/08/2025, 10:46Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 10:05Conhecido o recurso de COSME JESUS DOS SANTOS - CPF: 436.083.375-04 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025, 10:41Conhecido o recurso de COSME JESUS DOS SANTOS - CPF: 436.083.375-04 (APELANTE) e não-provido
19/08/2025, 09:15Juntada de Petição de certidão
18/08/2025, 18:19Deliberado em sessão - julgado
18/08/2025, 18:03Juntada de Petição de petição
08/08/2025, 12:08Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 16:37Documentos
Petição
•25/08/2025, 08:45
Documento de Comprovação
•21/08/2025, 10:46
Acórdão
•19/08/2025, 09:15
Despacho
•24/03/2025, 10:04
Despacho
•24/03/2025, 08:17
Despacho
•20/03/2025, 17:53
Despacho
•19/03/2025, 17:57
Despacho
•06/03/2025, 12:43
Despacho
•06/03/2025, 12:03
Despacho
•09/12/2024, 14:48
Despacho
•09/12/2024, 12:21
Decisão
•22/10/2024, 14:45
Sentença
•24/09/2024, 14:33
Sentença
•24/09/2024, 14:19
Decisão
•10/07/2024, 10:58