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0537274-64.2016.8.05.0001
Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDENI DA SILVA
CPF 115.***.***-34
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
OAB/BA 20084•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024, 16:43Juntada de Petição de petição
21/10/2024, 16:43Transitado em Julgado em 22/08/2024
22/08/2024, 10:36Baixa Definitiva
22/08/2024, 10:36Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/08/2024, 10:36Juntada de certidão
22/08/2024, 09:22Juntada de certidão
19/06/2024, 12:25Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 00:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 00:09Decorrido prazo de VALDENI DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:19Decorrido prazo de VALDENI DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:02Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 11:03Juntada de Petição de petição
21/03/2024, 11:03Expedição de Certidão.
20/03/2024, 01:10Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024, 04:28Documentos
Ato Ordinatório
•13/03/2024, 15:44
Acórdão
•23/02/2024, 19:05
Despacho
•02/03/2023, 11:20
Despacho
•02/03/2023, 09:20
Ato Ordinatório
•23/09/2022, 11:07
Ato Ordinatório
•23/09/2022, 11:06
Ato Ordinatório
•23/09/2022, 11:06
Despacho
•03/05/2022, 17:46
Sentença
•13/01/2021, 09:41
Despacho
•01/08/2016, 17:18