8008313-53.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

SILVANDA NETTO DE SOUZA

CPF 035.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de SILVANDA NETTO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de SILVANDA NETTO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:54

Decorrido prazo de SILVANDA NETTO DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 06:07

Decorrido prazo de SILVANDA NETTO DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de SILVANDA NETTO DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:25

Publicado Certidão em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2025, 11:00

Expedição de certidão.

15/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

27/05/2025, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2025, 14:35

Documentos

Sentença

•24/03/2025, 12:13

Sentença

•24/03/2025, 12:13

Sentença

•24/03/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:05

Sentença

•31/05/2024, 12:39

Sentença

•31/05/2024, 12:39

Sentença

•31/05/2024, 12:39

Documento de Comprovação

•22/01/2024, 08:36