8000858-18.2021.8.05.0106

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.517,66

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDLEUZA SILVA OLIVEIRA

CPF 000.***.***-13

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IPIRA

Terceiro

IPIRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIRA

CNPJ 14.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA

OAB/BA 25910•Representa: ATIVO

LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS

OAB/BA 25866•Representa: ATIVO

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274•Representa: PASSIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:54

Expedição de intimação.

15/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/04/2026, 14:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 12:36

Expedição de intimação.

24/03/2026, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:07

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 14:13

Despacho

•18/03/2026, 12:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:17

Acórdão

•13/08/2024, 12:16

Despacho

•15/04/2024, 09:09

Decisão

•08/08/2023, 12:13

Sentença

•23/02/2023, 15:08

Sentença

•16/01/2023, 16:06

Despacho

•14/12/2022, 17:22

Despacho

•24/10/2022, 22:05

Despacho

•04/10/2022, 15:18

Despacho

•24/08/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 19:21