8082824-22.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

OSMAR CESAR NUNES PEREIRA

CPF 013.***.***-39

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO

OAB/BA 66164•Representa: ATIVO

LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO

OAB/BA 73909•Representa: ATIVO

FELIPE DOS ANJOS MARTINS

OAB/BA 73651•Representa: ATIVO

YASMIN VIANA COSTA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 14:18

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 17:07

Decorrido prazo de OSMAR CESAR NUNES PEREIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:52

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de recurso inominado

17/06/2025, 15:29

Comunicação eletrônica

07/06/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

07/06/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 21:22

Julgado procedente em parte o pedido

07/06/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 17:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:03

Documentos

Sentença

•07/06/2025, 17:40

Sentença

•07/06/2025, 17:40

Sentença

•07/06/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 14:18

Decisão

•26/09/2024, 13:59

Decisão

•26/09/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 17:59

Despacho

•28/06/2024, 19:04

Despacho

•28/06/2024, 15:59

Despacho

•25/06/2024, 15:00