0301003-11.2014.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA

OAB/BA 35454•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:44

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 09:27

Baixa Definitiva

21/10/2022, 09:27

Decorrido prazo de Renaldo Melo dos Santos em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 09:03

Publicado Ementa em 05/09/2022.

05/09/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2022, 16:38

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2022, 14:34

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 17:09

Incluído em pauta para 22/08/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/08/2022, 16:56

Solicitado dia de julgamento

27/07/2022, 20:05

Documentos

Acórdão

•29/08/2022, 16:38

Despacho

•15/06/2022, 17:02

Despacho

•15/06/2022, 17:02