8077809-09.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOANE LIANE MATOS DA SILVA

CPF 145.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/05/2026, 08:31

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2026, 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:12

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:20

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:00

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2026, 14:08

Expedição de intimação.

18/03/2026, 14:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

18/03/2026, 13:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

03/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 13:13

Expedição de intimação.

27/02/2026, 11:40

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/04/2026, 22:32

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:08

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/03/2026, 13:06

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:40

CERTIDÃO

•10/12/2025, 09:52

Acórdão

•19/11/2025, 08:18

Decisão

•04/07/2025, 14:35

Decisão

•04/07/2025, 12:30

Acórdão

•07/04/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:14

Sentença

•26/09/2024, 10:17

Sentença

•23/09/2024, 14:44

Despacho

•15/08/2024, 14:45

Despacho

•14/08/2024, 17:48