8000426-46.2017.8.05.0168

Mandado de Segurança CívelSalário Vencido / RetidoSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DA COSTA SOUZA

CPF 897.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MONTE SANTO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Terceiro

MUNICIPIO DE MONTE SANTO

CNPJ 13.***.***.0001-33

Reu

PREFEITO

Reu

Advogados / Representantes

TARCISIO BATISTA DE LIMA

OAB/BA 21475•Representa: ATIVO

LUIS DE OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 47118•Representa: PASSIVO

TENILLE GOMES FREITAS

OAB/BA 25230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de TARCISIO BATISTA DE LIMA em 16/12/2025 23:59.

28/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:58

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 11:12

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:12

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 11:11

Juntada de certidão

22/10/2025, 10:36

Recebidos os autos

22/10/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Augusto Da Costa Souza Advogado: Tarcisio Batista De Lima (OAB:BA21475-A) Apelante: Municipio De Monte Santo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000426-46.2017.8.05.0168 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DESPACHO 8000426-46.2017.8.05.0168 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 16:43

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:11

Acórdão

•29/08/2025, 09:53

Despacho

•03/02/2025, 09:19

Despacho

•02/02/2025, 14:35

Despacho

•27/09/2024, 13:06

Despacho

•27/09/2024, 12:33

Despacho

•28/06/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 21:06

Sentença

•13/07/2020, 12:52

Despacho

•10/10/2019, 13:45

Petição

•06/09/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 22:54

Sentença

•28/05/2019, 17:06

Despacho

•06/02/2018, 16:12

Despacho

•10/05/2017, 12:24