8001173-37.2024.8.05.0269

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.931,92

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF 879.***.***-04

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

ALANO VASCONCELOS SENA GOMES

OAB/BA 71549•Representa: ATIVO

BEATRIZ VENANCIO MACEDO CRUZ

OAB/BA 55725•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 10:14

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2025, 10:13

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:01

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 16:50

Prejudicado o recurso

20/08/2025, 09:37

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:21

Recebidos os autos

30/07/2025, 09:42

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 09:42

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 16:50

Decisão

•20/08/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 11:37

Decisão

•11/02/2025, 15:41

Documento de Comprovação

•26/11/2024, 08:58

Sentença

•06/11/2024, 21:08

Despacho

•27/09/2024, 09:00