8001982-51.2024.8.05.0261

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF 875.***.***-00

Autor

AAPEN

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Terceiro

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIOANL

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 78300•Representa: ATIVO

JACKLINE CHAVES

OAB/BA 60963•Representa: ATIVO

LEON RAMIRO SILVA E SILVA

OAB/BA 27797•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Decorrido prazo de LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:27

Decorrido prazo de JACKLINE CHAVES em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 05:26

Publicado Intimação em 01/04/2025.

17/02/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 03:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 24/07/2025 23:59.

23/09/2025, 03:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/07/2025, 13:49

Publicado Intimação em 03/07/2025.

02/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:03

Juntada de certidão

30/06/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:53

Conclusos para decisão

12/06/2025, 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/06/2025, 17:15

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 08:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 21:21

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 12:46

Decisão

•07/02/2025, 01:11

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:27

Sentença

•31/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:12