8001982-51.2024.8.05.0261

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Autor

MARIA DOS SANTOS FERREIRA

CPF 875.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: ATIVO

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 78300•Representa: PASSIVO

JACKLINE CHAVES

OAB/BA 60963•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 11:28

Baixa Definitiva

28/03/2025, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:53

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS FERREIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:53

Publicado Intimação em 13/02/2025.

12/02/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 19:25

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.508.538/0001-50 (RECORRENTE)

07/02/2025, 01:11

Conclusos para decisão

10/12/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 10:36

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:36

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 01:11

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:27

Sentença

•31/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:12