8017016-46.2019.8.05.0001

Apelação CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 225.963,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS

CPF 457.***.***-15

Autor

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA

OAB/BA 7624•Representa: ATIVO

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO

OAB/BA 19512•Representa: PASSIVO

EDUARDO AMARANTE PASSOS

OAB/DF 15022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:32

Conhecido o recurso de MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS - CPF: 457.014.665-15 (APELANTE) e não-provido

01/05/2026, 06:55

Conhecido o recurso de MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS - CPF: 457.014.665-15 (APELANTE) e não-provido

30/04/2026, 22:43

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 19:24

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 20:46

Publicado Outros documentos em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:44

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 17:48

Comunicação eletrônica

31/03/2026, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 17:22

Incluído em pauta para 22/04/2026 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/03/2026, 17:00

Solicitado dia de julgamento

31/03/2026, 11:05

Documentos

Acórdão

•30/04/2026, 22:43

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 19:13

Sentença

•27/06/2025, 10:38

Sentença

•11/06/2025, 08:37

Decisão

•27/09/2024, 09:18

Decisão

•26/09/2024, 15:34

Decisão

•05/03/2024, 08:18

Decisão

•16/02/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:39

Despacho

•11/07/2022, 12:10

Despacho

•11/07/2022, 11:53

Despacho

•21/07/2021, 11:42

Despacho

•21/07/2021, 10:57

Decisão

•17/03/2020, 15:30

Decisão

•17/06/2019, 10:58