Procedimento Comum Cível 8017016-46.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 225.963,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO BENEDITO DIAS DA SILVA

OAB/BA 7624·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO

OAB/BA 19512·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AMARANTE PASSOS

OAB/DF 15022·CPF·Representa: Réu

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB/BA 14534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

POUPEX

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2025, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

01/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

01/08/2025, 03:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 19:13

Juntada de Petição de apelação

13/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:38

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:25

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:24

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:36

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 19:13

Sentença

•27/06/2025, 10:38

18/08/2025, 13:03

Juntada de Petição de contra-razões

15/08/2025, 20:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

01/08/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

01/08/2025, 03:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 19:13

Juntada de Petição de apelação

13/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:38

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 08:37

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 11:25

Juntada de certidão

12/12/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Monica Soraya Araujo Santos Advogado: Decio Benedito Dias Da Silva (OAB:BA7624) Reu: Associacao De Poupanca E Emprestimo Poupex Advogado: Flavia Smarcevscki Pereira Buratto (OAB:BA19512-E) Advogado: Eduardo Amarante Passos (OAB:DF15022) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8017016-46.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/09/2024, 15:34

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:59

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 19:29

Decorrido prazo de MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS em 01/04/2024 23:59.

04/04/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:18

Publicado Decisão em 07/03/2024.

10/03/2024, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 06:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2024, 08:38

Conclusos para decisão

23/10/2023, 07:07

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 20:29

Juntada de Petição de réplica

26/03/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 14:27

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/10/2022 23:59.

15/10/2022, 21:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 03/10/2022 23:59.

15/10/2022, 21:33

Juntada de Petição de contestação

08/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de contestação

15/09/2022, 16:34

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2022, 17:07

Expedição de carta via ar digital.

30/08/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:16

Juntada de Petição de contestação

02/08/2022, 15:46

Mandado devolvido Positivamente

15/07/2022, 00:53

Publicado Despacho em 12/07/2022.

13/07/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 10:36

Mandado devolvido Cancelado

11/07/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2022, 12:10

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 11:53

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/05/2021, 09:49

Decorrido prazo de MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS em 01/06/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:14

Publicado Decisão em 23/03/2020.

01/06/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2020, 10:41

Não Concedida a Medida Liminar

17/03/2020, 15:30

Conclusos para despacho

22/10/2019, 14:05

Decorrido prazo de MONICA SORAYA ARAUJO SANTOS em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 09:13

Publicado Decisão em 25/06/2019.

25/06/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 10:58

Conclusos para despacho

13/06/2019, 22:14

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 22:13

Sentença

•11/06/2025, 08:37

Decisão

•27/09/2024, 09:18

Decisão

•26/09/2024, 15:34

Decisão

•05/03/2024, 08:18

Decisão

•16/02/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:39

Despacho

•11/07/2022, 12:10

Despacho

•11/07/2022, 11:53

Despacho

•21/07/2021, 11:42

Despacho

•21/07/2021, 10:57

Decisão

•17/03/2020, 15:30

Decisão

•17/06/2019, 10:58