8037458-65.2021.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.620,09

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 11:48

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 12/03/2026

18/03/2026, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/01/2026, 11:07

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:01

Declarada incompetência

11/12/2025, 15:37

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2025, 11:26

Juntada de Certidão

24/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:05

Decorrido prazo de MOZART FERNANDES DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:20

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 14:01

Decisão

•11/12/2025, 15:37

Decisão

•21/07/2025, 16:21

Decisão

•17/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 16:59

Decisão

•27/09/2024, 12:58

Decisão

•25/09/2024, 15:23

Despacho

•25/04/2024, 12:12

Despacho

•25/04/2024, 12:10

Despacho

•16/11/2023, 16:16

Despacho

•14/11/2023, 19:06

Acórdão

•27/04/2023, 18:26

Documento de Comprovação

•09/01/2023, 10:45

Despacho

•12/12/2022, 11:52