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8057701-22.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 88.000,00
Orgao julgador
15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEXANDRE MARCELINO RIBEIRO VALVERDE
CPF 869.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RENATA LOBO QUADROS
OAB/BA 19594•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
14/05/2026, 12:00Juntada de certidão dd2g
14/05/2026, 12:00Recebidos os autos
14/05/2026, 12:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2025, 10:41Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCELINO RIBEIRO VALVERDE em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 01:03Publicado Despacho em 24/09/2025.
21/10/2025, 12:38Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
21/10/2025, 12:38Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2025, 18:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 09:11Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 15:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2025 23:59.
03/06/2025, 02:08Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025, 01:40Conclusos para decisão
26/05/2025, 16:53Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 19:58Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 19:58Documentos
Acórdão
•16/03/2026, 20:11
Despacho
•22/09/2025, 09:11
Despacho
•19/09/2025, 15:31
Despacho
•24/03/2025, 10:29
Despacho
•12/03/2025, 15:26
Despacho
•12/03/2025, 15:11
Sentença
•05/12/2024, 17:16
Sentença
•27/09/2024, 11:19
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 12:11
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 12:11
Decisão
•08/05/2024, 16:24
Decisão
•06/05/2024, 16:31